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16 de Maio de 2021

Como se divorciar quando o casal possui filhos?

Bruno Santos, Advogado
Publicado por Bruno Santos
mês passado

O processo de divórcio é extremamente delicado.

Quando envolve filhos… a coisa fica ainda pior.

É complicado administrar todas essas mudanças.

E as crianças que serão diretamente impactadas com esse novo rumo que a vida do casal irá tomar, precisam ser protegidas e preservadas de diversas situações.

Por muito tempo elas são acostumadas a verem seus pais juntos, e associarem essa união a uma família.

Para os filhos, seus pais e eles são uma unidade.

Quando de repente essa união já não existe, a cabeça dos pequenos fica confusa.

É difícil processar e escolher para onde ir.

Por ser tudo novo, e eles não estarem acostumados com essas informações, o único sentimento que surge é o de insegurança, incerteza e medo.

Desta forma, é extremamente importante que o casal deixe claro aos seus filhos que a unidade permanece!

Eles precisam entender que os pais não continuarem juntos na mesma casa, não significa que sua família deixará de existir.

Seu pai será sempre seu pai.

Sua mãe será sempre sua mãe.

E eles serão sempre os filhos mais amados e protegidos do mundo!

Esse cuidado, minimiza as consequências do divórcio, e ajuda a todos a passar por este processo de forma mais suave e tranquila.

Tratando especificamente sobre como se divorciar quando o casal possui filhos menores de idade, é preciso entender que esse processo obrigatoriamente deverá ocorrer na justiça.

Hoje, o divórcio nada mais é do que o meio que o casal possui para desfazer seu casamento.

Vale ressaltar que qualquer um dos parceiros pode pedir o divórcio.

E ele pode ocorrer de duas formas quando se tem crianças envolvidas:

De uma forma Litigiosa

Ou

De uma forma consensual.

Nesta primeira parte, tratarei especificamente sobre a forma consensual.

Entretanto, de maneira simples, a forma litigiosa ocorre quando alguém do casal não concorda com algo específico no divórcio.

Seja com a partilha de algum bem, a guarda do filho, ou até a pensão alimentícia.

Todavia, se o casal possui concordância sobre o fim do relacionamento afetivo entre os dois, e consequentemente pretendem fazer tudo isso de forma amigável, o meio é a ação de Divórcio consensual.

A ação precisará ser ajuizada, pois obrigatoriamente o Ministério Público precisará intervir nessa separação.

Essa interferência ocorre para que o Ministério Público garanta que os direitos dos seus filhos sejam de fato garantidos, e eles não sejam prejudicados de forma alguma com esse fim do casamento.

Mas obviamente, por ser consensual, o procedimento será bem mais simplificado.

O advogado contratado pelo casal entrará com a ação no fórum que possui capacidade para realizar o seu divórcio.

Para a ação será necessário que você apresente ao seu advogado:

  • Certidão de casamento atualizada;

  • Pacto antenupcial, se existir;

  • Certidão de nascimento dos filhos;

  • Matrículas dos imóveis que serão partilhados pelo casal;

  • e comprovantes de outros bens que venham a possuir e dividir.

O casal precisará ter acertado ao fim do relacionamento, seus bens e o relacionamento com os filhos de agora em diante.

Ao entrar com a ação será solicitado que informem o que será dividido entre os dois.

O que possuem, e quem ficará com o quê.

Caso exista o pagamento de pensão alimentícia a alguém do casal, o acordo quanto a valores, prazos e etc. deverá ser apresentado.

E a parte mais importante, o casal precisará informar com quem ficará a guarda dos filhos, o regime de visitas, e os valores que deverão ser pagos para auxiliar na criação e educação dos pequenos.

Ao apresentar essas informações, o Ministério Público irá validar se os interesses das crianças estão sendo preservados e garantidos.

Não existindo qualquer empecilho, dificuldade, ou impedimento…

O Juiz responsável pela sua ação irá expedir uma sentença homologando seu divórcio.

Traduzindo, confirmará que vocês não são mais casados.

Com ela, você poderá comparecer ao registro civil e alterar seu estado civil para divorciada (o). Da mesma forma, caso exista a partilha de bens, você poderá comparecer ao registro de imóveis onde se localizam os bens e fazer as devidas alterações.

Superando a parte burocrática deste processo, é importante que ambos os pais se atentem quanto a como os seus filhos estarão lidando com a nova realidade.

Caso seja necessário, busque a intervenção de outros profissionais no dia a dia, como psicólogos.

É necessário que seja reforçado que ambos estarão ali por eles.

Afinal, as responsabilidades enquanto pais não mudarão.

Essa obrigação em favor dos filhos sempre existirá.

Vocês precisam lidar da melhor forma possível com tudo isso, e entender que para as crianças o sofrimento será sempre dobrado.

Se ignorado isso, suas consequências podem ser longas e prejudiciais.

As crianças precisam ser poupadas.

É possível passar pelo divórcio e preservar o relacionamento com seus filhos.

5 Comentários

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Excelente artigo Dr.
Parabéns! continuar lendo

Parabéns pelo artigo continuar lendo

Parabéns pelo artigo! continuar lendo

Muito bom seu artigo.
Parabéns! continuar lendo